O episódio teria ocorrido em 13 de agosto e passou a ser acompanhado pelos órgãos de proteção à criança após uma denúncia anônima chegar à Secretaria Municipal de Educação.
Segundo informações reunidas em um relatório do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o caso começou quando o estudante urinou em uma garrafa dentro da escola e, posteriormente, ofereceu o conteúdo a uma colega.
Uma professora teria presenciado a situação e impedido que a outra criança ingerisse a urina. Em seguida, o menino foi encaminhado à direção para que o episódio fosse comunicado e fossem adotadas as medidas consideradas necessárias.
Ainda de acordo com o relatório, durante a conversa na sala da direção, a diretora teria se alterado, xingado o estudante e batido sobre a mesa. Na sequência, conforme consta no documento, ela teria determinado que o próprio aluno bebesse a urina como forma de castigo.
O relatório aponta que a criança teria sido obrigada a ingerir o líquido em duas ocasiões. Duas funcionárias da unidade escolar teriam presenciado o episódio.
Após a ocorrência, a diretora teria procurado o Conselho Tutelar para comunicar o comportamento apresentado pelo estudante. Conforme o relatório do CREAS, porém, o suposto castigo aplicado ao menino não teria sido informado ao órgão naquele momento.
A Secretaria Municipal de Educação tomou conhecimento da denúncia posteriormente, após o recebimento de uma manifestação anônima. A partir disso, os órgãos que fazem parte da rede de proteção à criança foram acionados e passaram a acompanhar o caso.
A Polícia Civil também foi comunicada e deverá investigar o episódio. Entre as medidas previstas estão a coleta de depoimentos e a análise das circunstâncias em que os fatos teriam ocorrido, além da eventual responsabilização dos envolvidos.
Em comunicado, a Prefeitura de Caxambu afirmou que tomou conhecimento dos fatos e adotou medidas para proteger as pessoas envolvidas no caso.
De acordo com o município, os envolvidos foram afastados de suas funções e um processo administrativo foi instaurado para apurar o que aconteceu. A prefeitura ressaltou que o procedimento seguirá os princípios do contraditório e da ampla defesa, além de manter o sigilo necessário para preservar a criança.
O caso também foi encaminhado às autoridades responsáveis pela investigação. Segundo a administração municipal, a identidade e a privacidade do estudante estão sendo preservadas de acordo com a legislação de proteção à criança e ao adolescente.
A prefeitura informou ainda que continuará colaborando com os órgãos responsáveis pela apuração e que não divulgará detalhes que possam prejudicar o andamento das investigações.
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